TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0005-2025/SAOR/SINFRA.

PROCESSO Nº SINFRA-PRO-2023/04047

Termo de Colaboração nº 0005/2025/SAOR/SINFRA/2025, que entre si celebram o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e a Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiúna.

OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre as partes, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, consiste na EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA NÃO PAVIMENTADA MT-160, trecho: Entroncamento da MT-325 ao entroncamento da MT- 419, Início - Lat. 10°47'44.47"S / Long. 57° 2'59.71"O, Fim - Lat. 10°11'37.51"S / Long. 56°49'10.11"O, inseridos no Sistema Rodoviário Estadual - S.R.E com os códigos (160EMT0340 e 160EMT0350)
com todas informações técnicas descritas e com uma extensão total de 98,50km, nos municípios de Juara e Alta Floresta - MT, conforme PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE RODOVIA NÃO PAVIMENTADA MT-160, de competência do Estado de Mato Grosso e/ou a ele delegados, COM FORNECIMENTO, PELAS OSCs, DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBRAS E/OU INVESTIMENTOS.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiúna - CNPJ nº 27.812.139/0001-96.